Teles e Teles Consultoria

Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 33, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

IMUNIDADE RECÍPROCA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. REQUISITOS.

Federal RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 957, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre normas relativas à concessão, processamento e pagamento do benefício do Programa do Seguro-Desemprego, nos termos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, do §1º do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1 de junho de 2015 e da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.

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Federal RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 956, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a suspensão da Resolução CODEFAT n° 826, de 26 de março de 2019, e da Resolução CODEFAT n° 844, de 28 de novembro de 2019, que dispõem sobre as diretrizes para o compartilhamento do banco de dados do Sistema Nacional de Emprego - SINE com pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades ...

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Federal ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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Federal ATO COTEPE/ICMS N° 86, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.

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Federal ATO COTEPE/ICMS N° 85, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum - GAC, Gasolina Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.

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Federal Instrução Normativa RFB nº 2104, de 21 de setembro de 2022 -RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa RFB nº 2104, de 21 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 181, de 22 de setembro de 2022, seção 1, página 51...

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Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 408, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

Reduz a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre veículos desmontados ou semidesmontados, sem produção nacional equivalente, na condição de Ex-tarifário.

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Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 407, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

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