Teles e Teles Consultoria

Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Download

Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.002, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Download

Federal ATO DECLARATÓRIO Nº 36, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022 e publicados no DOU nos dias 27 e 28.09.2022.

Download

Federal ATO DECLARATÓRIO Nº 35, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Ratifica o Convênio ICMS nº 131/22 aprovado na 1866ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022 e publicado no DOU em 27.09.2022.

Download

Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 409, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências

Download

Federal ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Download

Federal PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.063, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a redação do item 1.5.6.1 do Anexo II da Portaria nº 24/DIRAT/INSS, de 8 de outubro de 2019, que normatiza sobre orientações, regras, procedimentos e fluxos referentes aos sistemas de atendimento do INSS.

Download

Federal PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.062, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022

Disponibiliza a solicitação de Laudo Social pelos serviços "Cópia de Processo" e "Cópia de Processo - Entidade Conveniada", quando não for possível obter o Laudo Social diretamente pelo Meu INSS.

Download

Federal PORTARIA CONJUNTA RFB/INSS Nº 78, DE 5 DE OTUBRO DE 2022

Disciplina a aplicação do disposto no § 7º do art. 19-B do Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que atribui à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil competência para os acertos de inclusão de recolhimento, alterações de valor autenticado e data de pagamento, transferência de ...

Download

Federal PORTARIA CONJUNTA MTP/RFB/ME Nº 33, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022

Aprova a versão S-1.1 do leiaute e o Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - eSocial (Processo nº 19964.110220/2022-02).

Download