Teles e Teles Consultoria

Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal PORTARIA MTP Nº 2.189, DE 28 DE JULHO DE 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 - Fornos. (Processo nº 19966.100840/2022-13).

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Federal PORTARIA MTP Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 - Edificações. (Processo nº 19966.100840/2022-13).

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Federal PORTARIA MTP Nº 2.175, DE 28 DE JULHO DE 2022

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. (Processo nº 19966.101223/2021-46).

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Federal PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.043, DE 2 DE AGOSTO DE 2022

Altera o Livro V das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos acerca de Acumulação de Benefícios no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 994, de 28 de março de 2022.

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Federal PORTARIA Nº 6.941, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria PGFN n. 6.757, de 29 de julho de 2022.

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Federal PORTARIA CONJUNTA RFB/PGFN Nº 64, DE 2 DE .AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.

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Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD Nº 2, DE 3 DE AGOSTO DE 2022

Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.

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Federal CIRCULAR SUSEP Nº 671, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre regras e critérios para a elaboração e a comercialização de planos de seguro do ramo Fiança Locatícia.

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Federal CIRCULAR SUSEP Nº 670, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre os critérios mínimos que deverão ser observados pelas sociedades seguradoras para a operação do seguro Stop Loss.

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Federal LEI Nº 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.

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