Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás Instrução Normativa nº 1585/2024

Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, de 7 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Goiás DECRETO Nº 10.495, DE 5 DE JULHO DE 2024

Altera o Decreto nº 9.724, de 7 de outubro de 2020, que regulamenta a Lei nº 20.787, de 3 de junho de 2020, que dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás aos benefícios fiscais previstos na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 046/2024 SIF

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 045/2024 - SIF

Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adotam valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Goiás DECRETO Nº 10.485, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e o Decreto nº 10.326, de 29 de setembro de

Goiás DECRETO Nº 10.483, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Goiás DECRETO Nº 10.471, DE 20 DE MAIO DE 2024

Altera os Anexos V-B e VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e o Decreto nº 10.177, de 6 de dezembro de 2022.

Goiás LEI Nº 11.150, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Goiânia e dá outras providências.

Goiás DECRETO LEGISLATIVO Nº 628, DE 29 DE ABRIL DE 2024.

Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios ICMS nº 182, de 9 de dezembro de 2022, nº 44, de 14 de abril de 2023, nº 92 e nº 93, ambos de 4 de agosto de 2023, nº 120, de 9 de agosto de 2023, nº 123, de 16 de agosto de 2023, e nº 133 e nº 139, ambos de 29 de setembro de 2023.

Goiás DECRETO Nº 10.460, DE 2 DE MAIO DE 2024

Altera os Anexos IX e XII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

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