Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1576/2024-GSE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Goiás PORTARIA Nº 8, 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Súmula Vinculante nº 01 CT/CTF, de 18 de maio de 2018, publicada na Edição Nº 6817, de 22 de maio de 2018, do
Diário Oficial do Município de Goiânia.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015/2024 SIF

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 014/2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 208/24-SRE, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Instrução Normativa nº 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013/2024 - SIF

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2024 SIF

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Instrução Normativa nº 10, de 16 de agosto de 2023 que regulamenta a apuração da base de cálculo por arbitramento do
ISS Solidário da Construção Civil.

Goiás DECRETO Nº 10.401, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela.

Goiás DECRETO Nº 447, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, e horário de expediente no dia 14 de fevereiro de
2024, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia.

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