Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2024 SIF

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2024 SIF

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica

Goiás DECRETO Nº 419, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Regulamenta o Código de Posturas do Município de Goiânia, aprovado pela Lei Complementar nº 368, de 15 de dezembro de 2023.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 009/2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e
serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Goiás DECRETO Nº 10.383, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o lançamento do IPTU 2024 para imóveis residenciais constituídos sob a forma de condomínios.

Goiás DECRETO Nº 5.623 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera o Decreto nº 3.794, de 15 de setembro de 2022, conforme alteração do Código Tributário do Município de Goiânia.

Goiás PORTARIA Nº 60, 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício fiscal de 2024.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece os fatores de atualização monetária para o exercício de 2024.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 031/2023 SIF, 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

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