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Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás LEI Nº 20.984, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DOE-GO - 30.03.2021

Revoga as Leis nº 18.765, de 7 de janeiro de 2015, e 18.804, de 9 de abril de 2015, e os dispositivos legais que especifica.

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Goiás LEI Nº 20.980, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DOE-GO - 30.03.2021

Altera a Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR

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Goiás LEI Nº 20.978, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DOE-GO - 30.03.2021

Altera as Leis nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR e dá outras providências;

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Goiás LEI Nº 20.977, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DOE-GO - 30.03.2021

Altera as Leis nº 20.939, de 28 de dezembro de 2020, e nº 20.966, de 29 de janeiro de 2021, que instituem medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos com a Fazenda Pública Estadual.

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Goiás DECRETO Nº 2.095, DE 27 DE MARÇO DE 2021 - DOMGO - 27.03.2021

Altera o Decreto nº 1.601, de de 22 de fevereiro de 2021.

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Goiás LEI Nº 10.606, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - DOMGO -25.03.2021

Dispõe da obrigatoriedade do plantio de árvores por unidade imobiliária residencial ou comercial de edificação de uso coletivo construída no município de Goiânia.

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