STF valida decreto que revogou norma internacional sobre dispensa sem justa causa

Ação de trabalhador que mora em Guaraci (SP) deve ser julgada em Rio Brilhante (MS)

Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor

Empresas não são responsáveis por acidente com repositora em transporte coletivo

Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas