Teles e Teles Consultoria

Federal Publicado em 28/06/2023

STF valida novo cálculo de pensão por morte de segurado antes da aposentadoria

Federal Publicado em 27/06/2023

Seguro-desemprego do trabalhador formal. Prazo máximo para requerimento. Fixação em ato normativo infralegal. Legalidade. Tema 1136.

É legal a fixação, em ato normativo infralegal, de prazo máximo para o trabalhador formal requerer o seguro-desemprego.

Federal Publicado em 27/06/2023

Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários

Federal Publicado em 27/06/2023

Vendedor externo de cigarros não receberá horas extras

Goiás Publicado em 26/06/2023

TJGO - TESE. BENEFÍCIO FISCAL ICMS BASE DE CÁLCULO IRPJ E CSLL

Acórdão Publicado – TEMA 1182/STJ – REsp. 1.945.110/RS e REsp. 1.987.158/SC

Federal Publicado em 26/06/2023

STF- conclusão do voto do Min. Gilmar Mendes

ADI 6050, 6069 e 6082 - art. 223-A e 223-B da CLT, redação dada pela reforma trabalhista.

Goiás Publicado em 26/06/2023

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL. MOTORISTA DE ÔNIBUS URBANO.TANQUE DE COMBUSTÍVEL SUPERIOR A 200 LITROS

“ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TANQUE DE COMBUSTÍVEL ADICIONAL ORIGINAL SUPERIOR A 200 LITROS. MOTORISTA DE ÔNIBUS ARTICULADO OU BI ARTICULADO. ‘DISTINGUISHING’. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO.

Federal Publicado em 26/06/2023

Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio

Federal Publicado em 26/06/2023

Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão

Goiás Publicado em 23/06/2023

Vendedor receberá comissões estornadas indevidamente por empresas de consórcio

Notícias

Notícias por região

STF valida novo cálculo de pensão por morte de segurado antes da aposentadoria

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Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários

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Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio

Crachá encontrado depois de ação não é aceito como prova para anular decisão

Vendedor receberá comissões estornadas indevidamente por empresas de consórcio

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