Informativos e Links Úteis

Goiás DECRETO Nº 3.489, DE 05 DE JULHO DE 2021 - DOM-GO - 06.07.2021

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021.

Federal PORTARIA SEPEC/ME Nº 8.025, DE 5 DE JULHO DE 2021 - DOU - 05.07.2021 - SUPLEMENTO

Estabelece condições para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe, instituído pela Lei n° 13.999, de 18 de maio de 2020.

Federal PORTARIA Nº 1.321, DE 2 DE JULHO DE 2021 - DOU - 05.07.2021

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, prorroga o prazo da Portaria PRES/INSS nº 1.292, de 9 de abril de 2021, e revoga dispositivo da Portaria nº 373/PRES/INSS, de 16 de março de 2020.

Mato Grosso PORTARIA SEFAZ N° 127, DE 17 DE JUNHO DE 2021 - DOMT - 05.07.2021 - SUPLEMENTO

Altera o Anexo Único da Portaria n° 195/2019 - SEFAZ, de 29/11/2019 (DOE de 02/12/2019), que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e dá outras providências.

Distrito Federal LEI Nº 6.886, DE 05 DE JULHO DE 2021 - DODF - 05.07.2021 - SUPLEMENTO

Dispõe sobre concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, nas condições que especifica, e sobre redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, como forma de enfrentamento da crise econômica...

Distrito Federal DECRETO Nº 42.264, DE 05 DE JULHO DE 2021 - 05.07.2021 - SUPLEMENTO

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, para internalizar na legislação tributária do Distrito Federal o Ajuste SINIEF 30, de 14 de outubro de 2020...

Distrito Federal LEI Nº 6.885, DE 05 DE JULHO DE 2021 - DODF - 05.07.2021 - SUPLEMENTO

Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –
ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos, e dá outras providências.

Federal PORTARIA Nº 345, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DOU - 05.07.2021

Institui o credenciamento de pessoas jurídicas enquadradas como prestadoras de serviços de atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares à inspeção post mortem.

Federal PORTARIA Nº 277, DE 25 DE JUNHO DE 2021 - DOU - 05.07.2021

Aprova a Regulamentação Técnica para Artigos para Festas - Consolidada.

Federal PORTARIA CARF/ME Nº 7.974, DE 2 DE JULHO DE 2021 - DOU - 05.07.2021

Ementa - Convoca o Pleno e as Turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) e estabelece procedimentos para a análise e votação de enunciado, revisão e cancelamento de súmulas.

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.037, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DOU - 05.07.2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.817, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune de que tratam os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009.

Federal ATO COTEPE/ICMS Nº 40, DE 1º DE JULHO DE 2021 - DOU - 05.07.2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

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