Informativos e Links Úteis

Federal PORTARIA Nº 266, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DOU - 25.06.2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Preservativos Masculinos - Consolidado.

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.034, DE 24 DE JUNHO DE 2021 - DOU - 25.06.2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.031, DE 24 DE JUNHO DE 2021 - DOU - 25.06.2021

Substitui o Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os parcelamentos de débitos de que tratam os arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Goiás LEI COMPLEMENTAR N.º 339, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - DOM-GO - 24.06.2021

Acrescenta os §§ 8º e 9º ao art. 112 da Lei Complementar nº 014, de 29 de dezembro de 1992, que institui o Código de Posturas do Município de Goiânia e dá outras providências, dispondo sobre licença para Localização e Funcionamento de microcervejarias artesanais.

Goiás LEI Nº 21.031, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 23.06.2021 - SUPLEMENTO

Altera a Lei nº 20.939, de 28 de dezembro de 2020, que institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e a Lei nº 20.966, de 29 de janeiro...

Distrito Federal DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.323 DE 2021 - DODF - 23.06.2021

Homologa o Convênio ICMS nº 63/20, de 30 de julho de 2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus...

Distrito Federal DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.322 DE 2021 - DODF - 23.06.2021

Homologa o Convênio ICMS 13/21, de 26 de fevereiro de 2021, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas com o equipamento respiratório Elmo, suas partes e peças, utilizado no âmbito das medidas de enfrentamento à pandemia causada...

Goiás DECRETO Nº 9.890, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 23.06.2021

Regulamenta a auditoria ambiental prevista na Lei estadual nº 20.694, de 27 de dezembro de 2019, também na Lei estadual nº 20.773, de 8 de maio de 2020.

Goiás DECRETO Nº 9.893, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 23.06.2021

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

Goiás DECRETO Nº 9.895, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 23.06.2021

Altera os Decretos nos 5.265, de 31 de julho de 2000, 5.515, de 20 de novembro de 2001, 5.686, de 2 de dezembro 2002, 5.835, de 30 de setembro de 2003, e 7.020, de 29 de outubro de 2009.

Federal LEI Nº 14.176, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DOU - 23.06.2021

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho...

Federal PORTARIA SEPEC_ME Nº 4.089, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DOU - 23.06.2021

Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância.

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