Teles e Teles Consultoria

Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal PORTARIA Nº 1.328, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DOU - 13.07.2021

Institui a experiência piloto da realização da Avaliação Social por meio de canais remotos, em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União.

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Federal AJUSTE SINIEF Nº 21, DE 8 DE JULHO DE 2021 - DOU - 12.07.2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 14/19, que altera o Ajuste nº 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

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Federal AJUSTE SINIEF Nº 20, DE 8 DE JULHO DE 2021 - DOU - 12.07.2021

Dispõe sobre a prorrogação de exigência de atos praticados nos termos do Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

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Federal AJUSTE SINIEF Nº 19, DE 8 DE JULHO DE 2021 - DOU - 12.07.2021

Dispõe sobre a prorrogação de exigência de atos praticados nos termos do Ajuste SINIEF nº 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

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Federal AJUSTE SINIEF Nº 17, DE 8 DE JULHO DE 2021 - DOU - 12.07.2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 19/19, que altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

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Federal AJUSTE SINIEF Nº 12, DE 8 DE JULHO DE 2021 - DOU - 12.07.2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 11/19, que altera o Convênio S/Nº, de 1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

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Federal AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 8 DE JULHO DE 2021 - DOU - 12.07.2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 15/20, que dispõe sobre os procedimentos relativos às operações internas e interestaduais, com bens do ativo imobilizado, e, ainda, com bens, peças e materiais usados ou fornecidos na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto, nas hipóteses que especifica.

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Federal CONVÊNIO ICMS Nº 094, DE 08 DE JULHO DE 2021 - DOU - 09.07.2021

Altera o Convênio ICMS nº 45/04, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a limitarem a concessão de créditos presumidos.

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Federal CONVÊNIO ICMS Nº 096, DE 08 DE JULHO DE 2021 - DOU - 09.07.2021

Altera o Convênio ICMS nº 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2º...

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