STF confirma validade de passagens gratuitas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda

Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados

Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas

Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato

Culpa exclusiva de motorista por acidente impede viúva de receber indenização