Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizadov

Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica

Plenário mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação

Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros