Quarta Turma confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos que viajava de primeira classe ao exterior

Inmetro não tem exclusividade para fiscalizar quantidade dos produtos comercializados no Brasil

Turma determina reintegração de auxiliar administrativa da Funcef portadora de lúpus

Indenização do seguro por perda total deve corresponder ao valor do bem no momento do sinistro

Operadora de saúde deve cobrir parto de urgência, mesmo que plano não preveja despesas obstétricas