Notícias Federais

Principais notícias trabalhistas, tributárias e contábeis com ambrangência nacional

Rio Grande do Sul Publicado em 01/02/2024

Dispensa de empregado que apresentava depressão com sintomas psicóticos é considerada discriminatória pela 6ª Turma do TRT-4

Dispensa de empregado que apresentava depressão com sintomas psicóticos é considerada discriminatória pela 6ª Turma do TRT-4

Federal Publicado em 01/02/2024

Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória

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Federal Publicado em 31/01/2024

Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir desta quinta-feira (1º)

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Federal Publicado em 31/01/2024

Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás

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Federal Publicado em 31/01/2024

STF invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública em Queimados (RJ)

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Federal Publicado em 30/01/2024

Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Federal Publicado em 29/01/2024

Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

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Federal Publicado em 26/01/2024

Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade

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Federal Publicado em 25/01/2024

Mantida condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada

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Federal Publicado em 25/01/2024

Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical

Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical

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