Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1533/22-GSE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.

Goiás DECRETO Nº 10.152, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Goiás DECRETO Nº 10.150, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Anexo IV do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 019/2022-SIF, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica

Goiás LEI Nº 10.830, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

Acresce o art. 10-A à Lei nº 9.843, de 09 junho de 2016, que estabelece, no âmbito do Município de Goiânia, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.

Goiás DECRETO Nº 10.148, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Decreto nº 6.883, de 12 de março de 2009, que regulamenta o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE
GOIÁS e dá outras providências.

Goiás DECRETO Nº 10.147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Goiás DECRETO Nº 10.145, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 198/22-SRE, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Instrução Normativa nº 191/21-SRE, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos
automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para o exercício de 2022.

Goiás DECRETO Nº 10.144, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Anexo X do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

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