Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 022-2022 - SIF, 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Goiás LEI Nº 21.654, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a Lei nº 15.109, de 02 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a Política Estadual de Cooperativismo e dá outras providências; e a Lei nº 20.787, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a adesão do Estado de Goiás aos benefícios fiscais previstos na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar federal nº 160,...

Goiás DECRETO Nº 10.169, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Goiás DECRETO Nº 10.167, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias úteis em que houver jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo da FIFA 2022, no Catar.

Goiás LEI Nº 21.634, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, Código Tributário do Estado de Goiás - CTE.

Goiás LEI Nº 21.632, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.

Goiás LEI Nº 21.630, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a Organização Judiciária do Estado de Goiás e dá outras providências.

Goiás DECRETO Nº 4.505, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Goiânia, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especica.

Goiás DECRETO Nº 10.165 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE e o Decreto nº 9.716, de 22 de setembro de 2020.

Goiás DECRETO Nº 10.164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e o Decreto nº 9.095, de 28 de novembro de 2017, que altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

facebook   instagram   twitter   linkedin

logo rodape

+55 62 3432-3378

contato@telesetelesconsultoria.com.br
Rua 9-A, Nº 329, QD.19-A, LT.30, Setor Aeroporto
Goiânia - GO, Cep 74075-250

Ver no mapa

tt