Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás INSTRUÇÃO DE NORMATIVA Nº 1529/22 - GSE, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Goiás DECRETO Nº 10.134, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Altera o Decreto nº 8.675, de 23 de junho de 2016, que regulamenta o recolhimento das parcelas de emolumentos de que tratam os arts. 13, I, e 15, § 1º, da Lei nº 19.191, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Goiás DECRETO Nº 10.133, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Goiás DECRETO Nº 10.132, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Goiás DECRETO Nº 10.131, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE. O

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2022-SIF, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1528/2022-GSE, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Instrução Normativa nº 1.125/12-GSF, que dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

Goiás DECRETO Nº 10.126, DE 3 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a declaração da situação de emergência ambiental no Estado de Goiás, no ano de 2022, devido à alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2022 - SIF, 02 DE AGOSTO DE 2022.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1526/2022-GSE, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Instrução Normativa nº 1.393/2018-GSF, de 27 de abril de 2018, que dispõe sobre o reconhecimento de pessoa jurídica que exerça atividade de locação de veículos para efeitos da concessão da redução da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA incidente sobre a propriedade de veículos automotores destinado

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