Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERSECRETARIAL Nº 005/2022-ECONOMIA/AGRODEFESA, DE 25 DE MAIO DE 2022

Altera as Instruções Normativas Intersecretariais nºs 001 e 002/2021-ECONOMIA/AGRODEFESA que dispõem, respectivamente, sobre a integração dos sistemas de emissão de e-GTA e de NFA-e nas operações isentas intraestaduais de animais bovinos e bubalinos, e sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à ECONOMIA ...

Goiás LEI Nº 21.425, DE 26 DE MAIO DE 2022

Proíbe a concessionária de energia elétrica de realizar cortes de fornecimento a consumidores em tratamento continuado e que dependem de equipamentos elétricos.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1523/2022-GSE, DE 25 DE MAIO DE 2022

Altera a Instrução Normativa nº 1.518/2022-GSE, de 03 de fevereiro de 2022, que estabelece a Tabela de Códigos de Benefícios Fiscais a ser utilizada para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica - NFe, modelos 55 e 65.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2022 - SIF, 25 DE MAIO DE 2022.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Goiás LEI Nº 21.420, DE 20 DE MAIO DE 2022

Altera a Lei nº 20.948, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício informarem a substituição de queijo e/ou outros lácteos por produtos análogos, no âmbito do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2022 - SIF, 20 DE MAIO DE 2022

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Goiás DECRETO Nº 2.305, DE 19 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 23 de maio de 2022, nos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia.

Goiás DECRETO Nº 10.091, DE 18 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no feriado da Padroeira de Goiânia.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 197/22-SRE, DE 16 DE MAIO DE 2022

Altera as Instruções Normativas nº 184/20-SRE e nº 191/21-SRE, que estabelecem o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para os exercícios de 2021 e 2022, respectivamente.

Goiás LEI Nº 21.410, DE 18 DE MAIO DE 2022.

Institui a remissão tributária que especifica.

facebook   instagram   twitter   linkedin

logo rodape

+55 62 3432-3378

contato@telesetelesconsultoria.com.br
Rua 9-A, Nº 329, QD.19-A, LT.30, Setor Aeroporto
Goiânia - GO, Cep 74075-250

Ver no mapa

tt