Notícias Federais

Principais notícias trabalhistas, tributárias e contábeis com ambrangência nacional

Federal Publicado em 23/06/2021

Governo aprimora as regras do Benefício de Prestação Continuada e cria o auxílio-inclusão

Lei aperfeiçoa critérios de renda do BPC e aumenta o valor para casos excepcionais

Federal Publicado em 23/06/2021

Receita abre na quarta-feira, 23 de junho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2021

Serão contemplados 4.222.986 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6 bilhões.

Federal Publicado em 22/06/2021

Plenário veda extensão de auxílio-acompanhante a todas espécies de aposentadoria

Para a Corte, o benefício é previsto na legislação apenas para os aposentados por invalidez que necessitem de assistência permanente.

Federal Publicado em 22/06/2021

Mais três órgãos passam a utilizar o Protocolo Digital

Instituições públicas aderiram à ferramenta desenvolvida para simplificar o envio de documentos e requerimentos

Federal Publicado em 21/06/2021

Receita Federal participa de operação para desarticular esquema de sonegação fiscal e fraudes em empresas do ramo farmacêutico

A Receita Federal participou, nesta segunda-feira (21), da deflagração da Operação Panaceia, em apoio à força-tarefa constituída pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado da Bahia, pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil.

Federal Publicado em 18/06/2021

Plenário começa julgamento sobre ultratividade de acordos coletivos de trabalho

Todos os processos que tratam da matéria estão suspensos por decisão do relator, ministro Gilmar Mendes.

Federal Publicado em 17/06/2021

Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb

As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de junho de 2021. A prorrogação se deu em razão da instabilidade no acesso ao e-CAC, que impediu a transmissão das declarações.

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