Notícias Federais

Principais notícias trabalhistas, tributárias e contábeis com ambrangência nacional

Federal Publicado em 10/06/2021

Reduzido Imposto de Importação para mais 23 produtos

Resolução visa a garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo insumos agrícolas e químicos

Federal Publicado em 10/06/2021

Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS

O entendimento fixado pelo STF é condicionado à comprovação da dependência econômica, nos termos da legislação previdenciária.

Federal Publicado em 07/06/2021

Paulo Guedes prepara mudança tímida na tabela do Imposto de Renda: confira

De acordo com auxiliares de Guedes, o governo não deve mexer nas deduções do Imposto de Renda

Federal Publicado em 07/06/2021

Disponível adesão à transação de débitos em discussão administrativa ou judicial relativos à Participação nos Lucros e Resultados

O acordo prevê entrada facilitada e desconto de até 50%. O pedido de adesão deverá ser protocolado no portal REGULARIZE até 31 de agosto

Federal Publicado em 07/06/2021

PGFN celebra Transação Individual com empresa em Recuperação Judicial

O acordo, que envolveu passivo de R$ 830 milhões, foi assinado com o Grupo Abril de Comunicações

Federal Publicado em 07/06/2021

Sancionada lei que torna o Pronampe permanente

Federal Publicado em 04/06/2021

Rodrigo Pacheco promulga lei do salário mínimo de R$ 1,1 mil

A nova lei é resultado da MP 1.021/2020, aprovada pelo Senado em 27 de maio

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