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Notícias Federais

Principais notícias trabalhistas, tributárias e contábeis com ambrangência nacional

Notícias por região

Informativos por região

Federal Publicado em 07/05/2021

IGP-DI acumula inflação de 33,46% em 12 meses

Taxa é superior à apurada em março (2,17%)

Federal Publicado em 07/05/2021

Acordo sobre quebra de patente pode levar meses, dizem especialistas

Negociações ocorrem na Organização Mundial do Comércio

Federal Publicado em 06/05/2021

Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR

Federal Publicado em 06/05/2021

Parlamentares e Comsefaz criticam fim da Comissão Mista da Reforma Tributária

Federal Publicado em 05/05/2021

Receita Federal deflagra operação contra sonegação fiscal, apropriação indébita, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outras práticas delituosas

A investigação identificou mais de vinte empresas de importante grupo empresarial, sediado em Recife, que passou a se utilizar de uma factoring para desviar receitas.

Federal Publicado em 04/05/2021

PDT questiona nova MP sobre redução salarial e de jornada de trabalho por acordos individuais

A MP 1.045/2021 permite a flexibilização independentemente de acordo coletivo e de participação sindical.

Federal Publicado em 04/05/2021

Publicação reúne conteúdo sobre o instituto da Repercussão Geral

Coletânea divulga bibliografia, legislação e jurisprudência sobre a matéria.

Federal Publicado em 30/04/2021

Relator inicia voto pela inconstitucionalidade de norma que prorroga vigência de patentes no Brasil

Segundo Dias Toffoli, a prorrogação automática prevista na Lei de Propriedade Industrial viola a segurança jurídica, o princípio da eficiência da administração pública e o direito à saúde.

Federal Publicado em 29/04/2021

IGP-M acumula inflação de 32,02% em 12 meses, diz FGV

Índice registrou inflação de 1,51% em abril deste ano