Notícias Federais

Principais notícias trabalhistas, tributárias e contábeis com ambrangência nacional

Federal Publicado em 29/04/2021

STF começa julgamento de dispositivo que prorroga patentes de medicamentos

O julgamento sobre a validade de dispositivo da Lei de Patentes que possibilita o acréscimo de mais 10 anos para a vigência de patentes de invenção e de modelos de utilidade prosseguirá hoje (29)

Federal Publicado em 29/04/2021

Prefeitura de Goiânia lança programa (IN)NOVAGYN

Objetivo é disponibilizar à sociedade capacitações gratuitas, com ênfase em tecnologia e modelos inovadores de gestão, para gerar emprego e renda

Federal Publicado em 28/04/2021

STF determina que governo implemente o programa de renda básica de cidadania a partir de 2022

Segundo o Plenário, o programa cumpre determinação constitucional e é instrumento eficaz para a mitigação das desigualdades socioeconômicas do país.

 

Federal Publicado em 28/04/2021

Comissão aprova prorrogação de estágio por até seis meses após conclusão de curso superior

Proposta também possibilita, durante o curso, a renovação de contrato de estágio por mais um ano, além dos dois anos de contrato atualmente permitidos

Federal Publicado em 26/04/2021

Inovação permite pagar dívidas com um só DARF

Com emissão de débitos pendentes em único DARF, valores inferiores a 10 reais poderão ser incluídos para pagamento, quando a soma superar o valor mínimo.
 

Federal Publicado em 26/04/2021

Receita Federal disponibiliza a impugnação digital do indeferimento da opção pelo Simples Nacional

Empresas que tiveram a sua opção pelo Simples Nacional indeferida pela Receita podem apresentar defesa diretamente pelo Portal e-CAC, por meio de processo digital.
 

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