STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”
Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors
Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
Coisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar
Bancário que aderiu a PDI não consegue anular quitação geral do contrato de trabalho
STF suspende ação que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Comissão de leiloeiro público deve ser fixada, no mínimo, em 5% sobre os bens arrematados
STF suspende normas que asseguram a servidores goianos verbas acima do teto constitucional
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