Informativos e Links Úteis

Federal PORTARIA SECEX Nº 97, DE 18 DE JUNHO DE 2021 (*) - DOU - 22.06.2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 197, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2021.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014/2021 - SIF, 21 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 22.06.2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Federal PORTARIA SECEX Nº 97, DE 18 DE JUNHO DE 2021 - DOU - 21.06.2021 - SUPLEMENTO

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 197, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2021.

Federal COMUNICADO N° 37.283, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DOU - 18.06.2021

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 17 de junho de 2021.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2021 - DOE-GO - 17.06.2021

Dispõe sobre trânsito estadual de mudas e frutos de citros considerando os diferentes status fitossanitários para a praga Xanthomonas citri subsp. citri (Cancro Cítrico) no estado de Goiás.

Goiás DECRETO Nº 9.887, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO -17.06.2021

Altera os Decretos nos 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e 9.095, de 28 de novembro de 2017.

Federal ATO DECLARATÓRIO Nº 14, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DOU - 17.06.2021

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 334ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 31.05.2021 e publicados no DOU em 01.06.21.

Federal PORTARIA RFB Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DOU - 16.06.2021 - SUPLEMENTO

Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) e o prazo para transmissão da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Federal ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 41, DE 2021 - DOU - 16.06.2021

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União...

Federal ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 42, DE 2021 - DOU - 16.06.2021

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União...

Federal PORTARIA SECEX Nº 95, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DOU - 11.06.2021

Altera a Portaria nº 19, de 2 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2011, e que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.

Federal PORTARIA SECEX Nº 96, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - DOU - 11.06.2021

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 210, de 28 de maio de 2021.

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