Teles e Teles Consultoria

Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal PORTARIA Nº 218, DE 7 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio - Consolidado.

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Federal RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 998, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

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Federal RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 996, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Aprova as metas para Indicadores Estratégicos do FGTS estabelecidos na Resolução nº 948, de 10 de dezembro de 2019, que aprova o Planejamento Estratégico do FGTS para o período de 2020 a 2030, sob responsabilidade da PGFN e do Agente Operador.

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Federal RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 995, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Auditoria e Riscos, órgão de assessoramento do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).

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Federal RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 994, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.

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Federal RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 993, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Aprova condições e procedimentos a serem adotados na portabilidade de financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

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Federal RESOLUÇÃO GECEX Nº 200, DE 11 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

Defere parcialmente pedido de reconsideração em face da Resolução GECEX nº 73, de 14 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. de 14 de agosto de 2020.

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Federal LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 - DOU - 13.05.2021

atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

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Federal RESOLUÇÃO BCB Nº 92, DE 6 DE MAIO DE 2021 - DOU - 10.05.2021

Dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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Federal PORTARIA SECEX Nº 92, DE 7 DE MAIO DE 2021 - DOU - 10.05.2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 192, de 3 de maio de 2021, e nº 202, de 4 de maio de 2021.

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