Teles e Teles Consultoria

Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal RESOLUÇÃO COAF Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2021(*) - DOU - 25.05.2021

Dispõe sobre o Comitê de Gestão e Governança - CGG e sobre a Política de Governança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

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Federal ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR Nº 8, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DOU - 24.05.2021

Dispõe sobre os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI).

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Federal RESOLUÇÃO Nº 2.074, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DOU - 21.05.2021

Dispõe sobre o registro nos Conselhos Regionais de Economia, dos diplomados em Comércio Exterior, e dá outras providências.

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Federal RESOLUÇÃO Nº 2.070, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DOU - 21.05.2021

Institui a Carteira de Identidade Profissional Eletrônica (e-CIP) no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons, altera a Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos de registro, e dá outras providências.

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Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 19 DE MAIO DE 2021 - DOU - 21.05.2021

Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.

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Federal RESOLUÇÃO CGSIM Nº 66, DE 17 DE MAIO DE 2021 - DOU - 21.05.2021

Altera as Resoluções CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, e nº 62, de 20 de novembro de 2020.

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Federal ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2021 - DOU - 20.05.2021

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021, publicada, no Diário Oficial da União no dia...

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Federal LEI Nº 14.152, DE 19 DE MAIO DE 2021 - DOU - 20.05.2021

médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico emitidos para gestantes e puérperas, e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia de covid-19.

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Federal MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.052, DE 19 DE MAIO DE 2021 - DOU - 19.05.2021

Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995.

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Federal DECRETO Nº 10.703, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DOU - 19.05.2021

Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos e a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres.

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