Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 101, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 27.04.2021

Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado, ao risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) e às exposições referentes à apuração dos Ativos Ponderados pelo Risco (RWA) para risco de mercado, utilizados para fins de cálculo dos ...

Federal PORTARIA COMAC Nº 10, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 27.04.2021

Dá publicidade ao resultado obtido pelos servidores da Receita Federal do Brasil que atuam na modalidade de Teletrabalho na atividade de "Monitorar Grandes Contribuintes" nas Delegacias da Receita Federal do Brasil, referente ao 1º trimestre de 2021.

Federal PORTARIA SECEX Nº 91, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 27.04.2021

Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

Federal RETIFICAÇÃO - Art. 2º da Portaria PGFN nº 4.364, de 16 de abril de 2021 - DOU - 27.04.2021

No art. 2º da Portaria PGFN nº 4.364, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 19 de abril de 2021, seção 1, página 42:

Federal RESOLUÇÃO CNPC Nº 40, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (*) - DOU -26.04.2021

Dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Federal PORTARIA CONJUNTA SEPRT/ME/INSS Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 26.04.2021

Altera a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS nº 32, de 31 de março de 2021, que estabelece procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021, na análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade temporária, de que tratam os art. 59 a 63 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991...

Federal PORTARIA COCAJ Nº 1, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 26.04.2021

Autoriza solicitação de serviços de impugnação de notificação de lançamento relativa ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Federal ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 26, DE 2021 - DOU - 26.04.2021

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2021...

Federal LEI Nº 14.144, DE 22 DE ABRIL DE 2021* - DOU - 23.04.2021

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.

Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.

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