Teles e Teles Consultoria

Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal PORTARIA INMETRO Nº 181, DE 21 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

O PRESIDENTE DO INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,...

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Federal RESOLUÇÃO BCB Nº 89, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Altera a Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, e seu Regulamento anexo, para dispor sobre a interoperabilidade entre arranjos de pagamento abertos e arranjos de pagamento fechados; a compensação e a liquidação de operações entre participantes de um mesmo arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)....

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Federal RESOLUÇÃO BCB Nº 88, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

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Federal RESOLUÇÃO COAF Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Dispõe sobre o Comitê de Gestão e Governança - CGG e sobre a Política de Governança do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf.

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Federal PORTARIA COGEA Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.

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Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Republicada em parte por ter saído no DOU de 20/04/2021, seção 1, páginas 40 a 43, com incorreção do original.

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Federal RESOLUÇÃO CONFAZ_ME Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Autoriza o Estado de Goiás e o DF a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS CONCESSIVOS VIGENTES E NÃO VIGENTES EM 08/08/2017, bem como a respectiva doc. comprobatória, conf. o disposto no § 1º da cláusula quarta, no § 2º da cláusula sétima, no parágrafo único da cláusula décima segunda e § 1º da cláusula décima terceira do Conv. ICMS 190/17.

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Federal RESOLUÇÃO CONFAZ_ME Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Altera o anexo da Resolução nº 03/97, que aprovou o Regimento da COTEPE/ICMS.

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Federal PORTARIA ME Nº 4.424, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 23.04.2021

Institui o Comitê Estratégico de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Economia.

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Federal ATO DECLARATÓRIO Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 22.04.2021

Ratifica os Convênios ICMS 38/21, 40/21 e 41/21 aprovados na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021 e publicado no DOU em 12.04.21.

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