Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal PROTOCOLO ICMS 22/21, DE 26 MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 64/15, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

Federal PROTOCOLO ICMS 21/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 12/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.

Federal PROTOCOLO ICMS 20/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 23/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.

Federal PROTOCOLO ICMS 19/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 28/14, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Federal PROTOCOLO ICMS 18/21, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 33/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Federal PROTOCOLO ICMS 17/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 58/11, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Federal PROTOCOLO ICMS 15/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 105/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Federal PROTOCOLO ICMS 14/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 197/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Federal ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 20, DE 2021 - DOU - 15.04.2021

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, aMedida Provisória nº 1.028, de 9 de fevereiro de 2021,

Federal LEI COMPLEMENTAR Nº 180, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 15.04.2021

Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

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