Teles e Teles Consultoria

Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal PORTARIA COGEA Nº 2, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 19.04.2021

Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 853, de 14 de maio de 2020, que disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal realizado por meio do Chat RFB.

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Federal PORTARIA PGFN_ME Nº 4.364, 16 DE ABRIL DE 2021. - DOU - 19.04.2021

Altera as Portarias PGFN 14.402, de 16 de junho de 2020, e 2.382, de 26 de fevereiro de 2021.

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Federal PORTARIA RFB Nº 27, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 19.04.2021

Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

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Federal RESOLUÇÃO CVM Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 19.04.2021

Aprova o Pronunciamento Técnico CPC para Entidades em Liquidação.

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Federal PROTOCOLO ICMS 28/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 53/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios relacionados no Anexo XVII do Convênio ICMS 142/18, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação,

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Federal PROTOCOLO ICMS 27/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 49/18, que estabelece procedimentos diferenciados para a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) relativo à prestação de serviço de transporte ferroviário de produtos destinados à exportação pelo Porto Organizado de Santos, na hipótese que especifica.

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Federal PROTOCOLO ICMS 26/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 18/17, que concede tratamento diferenciado para o escoamento, por meio do Sistema Integrado de Escoamento - SIE, do gás natural não processado, produzido em águas jurisdicionais confrontantes aos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

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Federal PROTOCOLO ICMS 25/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

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Federal PROTOCOLO ICMS 24/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Altera o Protocolo ICMS 07/20 que dispõe sobre a remessa de etanol carburante do Estado de Goiás para armazenagem no Estado de Mato Grosso do Sul.

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Federal PROTOCOLO ICMS 23/21, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - DOU - 16.04.2021

Prorroga as disposições do Protocolo ICMS 76/11, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Ipojuca - PE.

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