Informativos Federais

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias com ambrangência nacional

Federal ERRATA - DECRETO Nº 2.373, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DOM-GO - 14.04.2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia

Federal PORTARIA Nº 155, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 14.04.2021

Estabelece a suspensão, temporária e excepcional, do tempo máximo para o contato direto com o atendente no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC, previsto na Portaria MJ nº 2.014, de 13 de outubro de 2008.

Federal AJUSTE SINIEF 10/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.

Federal AJUSTE SINIEF 09/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Dispensa a emissão de nota fiscal na operação interna e na prestação interna de serviço de transporte, relativas à coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias usadas coletadas no território nacional por intermédio de operadoras logísticas.

Federal AJUSTE SINIEF 08/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que dispõe sobre Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

Federal AJUSTE SINIEF 07/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

Federal AJUSTE SINIEF 06-21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Ajuste SINIEF 37/19, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Federal AJUSTE SINIEF 05/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU -13.04.2021

Institui a Declaração de Conteúdo eletrônica – DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica – DACE .

Federal AJUSTE SINIEF 04/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Federal AJUSTE SINIEF 03/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 13.04.2021

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

facebook   instagram   twitter   linkedin

logo rodape

+55 62 3432-3378

contato@telesetelesconsultoria.com.br
Rua 9-A, Nº 329, QD.19-A, LT.30, Setor Aeroporto
Goiânia - GO, Cep 74075-250

Ver no mapa

tt