Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás DECRETO Nº 9.908, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DOE-GO - 19.07.2021

Revoga dispositivos do Decreto nº 9.848, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão
da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2021-SIF, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DOE- GO - 14.07.2021

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Goiás LEI COMPLEMENTAR Nº 342, DE 08 DE JULHO DE 2021 - DOM-GO - 08.07.2021 - SUPLEMENTO

Dispõe sobre a redução temporária das alíquotas do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ISTI) no âmbito do Município de Goiânia para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, causada pelo agente SARS-CoV-2 e suas variantes, e dá outras providências.

Goiás DECRETO Nº 9.903, DE 7 DE JULHO DE 2021 - DOE-GO - 07.07.2021 - SUPLEMENTO

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2021 - SIF, 05 DE JULHO DE 2021 - DOE-GO - 06.07.2021

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 003/19-SIF que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Goiás DECRETO Nº 3.489, DE 05 DE JULHO DE 2021 - DOM-GO - 06.07.2021

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021.

Goiás LEI Nº 21.031, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 02.07.2021 - SUPLEMENTO

Altera a Lei nº 20.939, de 28 de dezembro de 2020, que institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e a Lei nº 20.966, de 29 de janeiro...

Goiás EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 69, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 02.07.2021 - SUPLEMENTO

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT da Constituição do Estado de Goiás.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2021 - SIF, 30 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 02.07.2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Goiás DECRETO LEGISLATIVO Nº 583, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 01.07.2021 - SUPLEMENTO

Homologa os Convênios ICMS 114/20, de 14 de outubro de 2020, e 135/20, 142/20, 144/20, 146/20 e 147/20, todos de 9 de dezembro de 2020.

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