Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás DECRETO LEGISLATIVO Nº 582, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 01.07.2021 -SUPLEMENTO

Homologa os Convênios ICMS 47/21, 57/21 e 58/21, todos de 8 de abril de 2021.

Goiás LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DOM-GO - 30.06.2021

Institui, no Município de Goiânia, o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários e dá outras providências.

Goiás LEI Nº 10.648, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DOM-GO - 29.06.2021

Altera as Leis de n° 8.904, de 30 de abril de 2010, nº 9.748, de 02 de fevereiro de 2016 e n° 10.268, de 30 de outubro de 2018, e dá outras providências.

Goiás LEI COMPLEMENTAR N.º 339, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - DOM-GO - 24.06.2021

Acrescenta os §§ 8º e 9º ao art. 112 da Lei Complementar nº 014, de 29 de dezembro de 1992, que institui o Código de Posturas do Município de Goiânia e dá outras providências, dispondo sobre licença para Localização e Funcionamento de microcervejarias artesanais.

Goiás LEI Nº 21.031, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 23.06.2021 - SUPLEMENTO

Altera a Lei nº 20.939, de 28 de dezembro de 2020, que institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e a Lei nº 20.966, de 29 de janeiro...

Goiás DECRETO Nº 9.890, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 23.06.2021

Regulamenta a auditoria ambiental prevista na Lei estadual nº 20.694, de 27 de dezembro de 2019, também na Lei estadual nº 20.773, de 8 de maio de 2020.

Goiás DECRETO Nº 9.893, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 23.06.2021

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

Goiás DECRETO Nº 9.895, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 23.06.2021

Altera os Decretos nos 5.265, de 31 de julho de 2000, 5.515, de 20 de novembro de 2001, 5.686, de 2 de dezembro 2002, 5.835, de 30 de setembro de 2003, e 7.020, de 29 de outubro de 2009.

Goiás DECRETO Nº 3.347, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DOM-GO - 22.06.2021 -SUPLEMENTO

Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014/2021 - SIF, 21 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 22.06.2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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