Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás LEI Nº 21.409, DE 18 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre os direitos da pessoa com sequela grave, advinda de queimaduras, e dá outras providências.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2022 - SIF, 17 DE MAIO DE 2022.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Goiás DECRETO Nº 10.089, DE 17 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS na situação que especifica.

Goiás ERRATA-Decreto nº 10.024, de 12 de janeiro de 2022

Nos termos do art. 44 do Decreto nº 9.697, de 16 de julho de 2020, por erro na numeração de dispositivos e de um capítulo com alteração prevista no art. 1º do Decreto nº 10.024, de 12 de janeiro de 2022, publicado nas páginas 20 e 21 do Suplemento do Diário Oficial nº 23.715, de mesma data (Protocolo nº 277936), procede-se à errata especificada a s

Goiás DECRETO Nº 10.086, DE 11 DE MAIO DE 2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e o Decreto nº 9.952, de 16 de setembro de 2021.

Goiás PORTARIA N. 34/2022 – GAB

Aprova a Súmula Vinculante nº 02 do Conselho Tributário Fiscal do Município de Goiânia.

Goiás LEI Nº 21.340, DE 11 DE MAIO DE 2022

Estabelece preferência de embarque e desembarque em elevadores de prédios públicos ou privados de uso coletivo às pessoas que especifica.

Goiás DECRETO Nº 10.083, DE 6 DE MAIO DE 2022

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Goiás LEI Nº 21.314, DE 27 DE ABRIL DE 2022

Estabelece o pagamento de multa indenizatória na hipótese que especifica.

Goiás LEI Nº 10.756 DE 28 DE MARÇO DE 2022

Proíbe a interrupção da prestação de serviços de água, esgoto e energia elétrica durante o estado de calamidade pública prorrogado pelo Decreto Municipal nº 2.118, de 09 de dezembro de 2020.

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