Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/2021 - DOE-GO - 17.06.2021

Dispõe sobre trânsito estadual de mudas e frutos de citros considerando os diferentes status fitossanitários para a praga Xanthomonas citri subsp. citri (Cancro Cítrico) no estado de Goiás.

Goiás DECRETO Nº 9.887, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO -17.06.2021

Altera os Decretos nos 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE, e 9.095, de 28 de novembro de 2017.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2021 - SIF, 08 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO -09.06.2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2021-SIF, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - DOE-GO - 09.06.2021

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Goiás LEI Nº 21.021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 -DOE-GO - 08.06.2021 - SUPLEMENTO

Institui a Política Estadual “Goiás Gera Emprego e Renda”, e dá outras providências.

Goiás DECRETO Nº 3.237, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - DOM-GO - 08.06.2021 - SUPLEMENTO

Mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes.

Goiás RESOLUÇÃO CFC Nº 1.622, DE 20 DE MAIO DE 2021 - DOU - 07.06.2021

Altera o inciso IX do Art. 16, o inciso II do Art. 58, o Art. 59 e o Art. 60; inclui os parágrafos 2º ao 4º no Art. 58 e o Art. 60-A e renumera os parágrafos 1º ao 5º do Art. 58 da Resolução CFC n.º 1.607/2020, que aprova o Regimento das Comissões de Conduta do Conselho Federal de Contabilidade.

Goiás DECRETO Nº 3.121, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - DOM-GO - 02.06.2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Goiás DECRETO Nº 3.110, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DOM-GO - 01.06.2021

Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021.

Goiás CONVÊNIO ICMS 79/21, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DOU - 01.06.2021

Dispõe sobre a adesão dos Estado de Goiás e Mato Grosso do Sul e altera o Convênio ICMS 52/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME.

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