Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CGE Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2021 - DOU - 25.05.2021

Concede o Registro Especial de Controle de Papel Imune (Regpi) para operação com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2021 - SIF, 17 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 18.05.2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Goiás DECRETO Nº 9.867, DE 14 DE MAIODE 2021 - DOU-GO - 17.05.2021

Altera o Decreto nº 8.310, de 27 de janeiro de 2015, que regulamenta o Programa de Cidadania Fiscal — Nota Fiscal Goiana, instituído pela Lei nº 18.679, de 26 de novembro de 2014.

Goiás DECRETO Nº 9.866, DE 14 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 17.05.2021

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE), de 29 de dezembro de 1997.

Goiás LEI Nº 21.005, DE 14 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 17.05.2021

Institui o Programa Estadual de Bioinsumos.

Goiás DECRETO Nº 9.864, DE 14 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 17.05.2021

Altera a Lei estadual nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o Código Tributário do Estado de Goiás – CTE

Goiás LEI Nº 21.004, DE 14 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 17.05.2021

Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás – PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000, o Decreto nº 5.515, de 20 de novembro de 2001, e o Decreto nº 7.020, de 29 de outubro de 2009.

Goiás LEI COMPLEMENTAR Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 14.05.2021

Altera a Lei Complementar nº 160, de 29 de dezembro de 2020, que institui o Fundo de Equalização para o Empreendedor - FUNDEQ.

Goiás ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF_ANA Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 2021 - DOU - 12.05.2021

Aplica a pena de perdimento das mercadorias objeto do processo que especifica.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2021 - SIF, 11 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 12.05.2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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