Teles e Teles Consultoria

Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás RESOLUÇÃO Nº 72/2021 - CD/PRODUZIR, DE 21 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 01.06.2021

Dispõe sobre a utilização da primeira parcela do financiamento, conforme previsão legal.

Goiás DECRETO Nº 9.874, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 31.05.2021

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

Download

Goiás DECRETO Nº 9.873, DE 31 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 31.05.2021

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás — RCTE.

Download

Goiás DECRETO Nº 3.059, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DOM-GO - 26.05.2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Download

Goiás DECRETO Nº 9.870, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 26.05.2021

Altera o Anexo VIII do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.

Download

Goiás DECRETO Nº 9.869, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 26.05.2021

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta-feira, 4 de junho de 2021, um dia após o feriado de Corpus Christi.

Download

Goiás LEI Nº 21.013, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 26.05.2021

Institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Download

Goiás LEI Nº 21.012, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 26.05.2021

Dispõe sobre sinalização indicativa de atrativos e equipamentos turísticos, bem como de infraestrutura de apoio ao turista, nas rodovias do Estado de Goiás, e dá outras providências.

Download

Goiás LEI Nº 21.011, DE 25 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 26.05.2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários de bares, restaurantes e similares disponibilizarem em seus estabelecimentos o mobiliário adequado à acessibilidade dos cadeirantes, na forma que especifica.

Download