Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás DECRETO Nº 9.856, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 30.04.2021

Altera o Decreto nº 9.751, de 30 de novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de gestão de pessoas do Poder Executivo do Estado de Goiás durante a situação de emergência em saúde pública, e revoga o Decreto de nº 9.685, de 29 de junho de 2020, que altera o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, e o de nº 9.829, de 16 de março de 2021 ...

Goiás DECRETO Nº 2.677, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - DOM-GO - 30.04.2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Goiás DECRETO LEGISLATIVO Nº 576, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 29.04.2021

Homologa os Convênios ICMS 7/21, de 26 de fevereiro de 2021, e 26/21, 28/21 e 29/21, todos de 12 de março de 2021.

Goiás DECRETO Nº 9.854, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 28.04.2021

Promove alterações no Decreto nº 9.848 , de 13 de abril de 2021, o qual dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) .

Goiás DECRETO Nº 2.600, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - DOM-GO - 27.04.2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Goiás DECRETO Nº 2.517, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - DOM-GO - 22.04.2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

Goiás DECRETO Nº 9.851, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 20.04.2021

Altera os Decretos nos 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, 8.802, de 17 de novembro de 2016, 9.716, de 22 de setembro de 2020, e 9.834, de 18 de março de 2021.

Goiás DECRETO Nº 9.850, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - DOE-GO - 20.04.2021

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Goiás DECRETO Nº 9.852, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 20.04.2021

Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265, de 31 de julho de 2000.

Goiás PORTARIA N.º 042/2021 - DOM-GO -16.04.2021

Altera excepcionalmente os dias de funcionamento das Feiras Especiais da Lua, do Sol, das Rosas, das Nuvens, do Setor Universitário e Hippie

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