Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás DECRETO Nº 2.373, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DOM-GO - 13.04.2021

Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, que mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes, no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia.

Goiás DECRETO Nº 9.848, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 13.04.2021

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

Goiás CONVÊNIO ICMS 45/21, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - DOU - 12.04.2021

Altera o Convênio ICMS 08/20, que autoriza as unidades federadas que menciona a remitir crédito tributário de pequeno valor inscrito em dívida ativa, reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, bem como a conceder parcelamento de crédito tributário, relacionados com o ICMS.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/21 - SIF, 08 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 09.04.2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Goiás RESOLUÇÃO Nº 70/2021 - CD/PRODUZIR - DOE-GO - 08.04.2021

Autoriza e estabelece normas complementares para o financiamento de projetos e ações no âmbito do Programa PRODUZIR com recursos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, a se operacionalizar entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e o agente financeiro AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S.A.

Goiás RESOLUÇÃO Nº 71 /2021 - CD/PRODUZIR - DOE-GO - 08.04.2021

Autoriza e estabelece normas complementares para o financiamento de projetos e ações no âmbito do Programa PRODUZIR com recursos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, a se operacionalizar entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e o agente financeiro AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S.A.

Goiás LEI Nº 20.988, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 07.04.2021

Altera a Lei nº 13.194, de 26 de dezembro de 1997, que trata de matéria tributária.

Goiás LEI Nº 20.991, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 07.04.2021

Altera a Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que trata do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR.

Goiás DECRETO Nº 9.848, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 07.04.2021

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

Goiás DECRETO Nº 9.846, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 07.04.2021

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

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