Informativos Goiás

Principais publicações, instruções normativas, decretos e portarias do estado de Goiás

Goiás LEI Nº 10.573 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOM-GO - 10.05.2021

Dispõe sobre a implantação da logística reversa de pneus usados no Município de Goiânia, e dá outras providências.

Goiás LEI Nº 21.000, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 06.05.2021

Altera a Lei nº 19.191, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e dá outras providências.

Goiás DECRETO Nº 9.858, DE 05 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 06.05.2021

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE), de 29 de dezembro de 1997.

Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2021 - SIF, 03 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 05.05.2021

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Goiás LEI Nº 20.997, DE 03 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 03.05.2021

Veda a concessão dos incentivos dos programas PRODUZIR, MICROPRODUZIR e PROGREDIR.

Goiás LEI Nº 20.996, DE 03 DE MAIO DE 2021 - DOE-GO - 03.05.2021

Altera a Lei nº 20.939, de 28 de dezembro de 2020, e a Lei nº 20.966, de 29 de janeiro de 2021, que instituem medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos com a Fazenda Pública Estadual.

Goiás PORTARIA 097/2021 – SIC – DOE-GO – 03.05.2021

Prorroga o prazo e altera a composição da portaria que especifica.

Goiás DECRETO LEGISLATIVO Nº 579, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 30.04.2021

Homologa o Convênio ICMS 103/20, de 14 de outubro de 2020.

Goiás DECRETO LEGISLATIVO Nº 578, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 30.04.2021

Reconhece, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado de Goiás, com efeitos durante todo o exercício financeiro de 2021.

Goiás DECRETO Nº 9.857, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - DOE-GO - 30.04.2021

Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852 (Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE), de 29 de dezembro de 1997.

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